terça-feira, 10 de maio de 2016

TERMOS DE USO DO ALFAYA LIVREIRO

O Alfaya Livreiro surgiu em 23 de abril de 2016, num Dia de São Jorge.  Sou o escritor, jornalista, revisor e livreiro virtual Ricardo Alfaya, responsável por este "blog". Nasci e sempre residi no Rio de Janeiro-RJ. Tenho 35 anos de atividade literária.  Mais detalhes, ver o tópico "Quem Sou Eu", na página inicial.  Seguem informações gerais e condições para compra e venda, bem como, para eventuais doações de livros. Se tem interesse em adquirir alguma obra, fundamental que leia, sobretudo, os sete primeiros tópicos, abaixo.  A propósito, como estes "Termos" sofrem modificações e atualizações periódicas, as normas que regerão as negociações serão sempre aquelas constantes deste documento, cuja data, inserida ao final dele, seja a mais próxima do início do trato comercial.

1 - Espaços do Alfaya Livreiro na Internet - Além deste blog, ofereço produtos culturais no portal Livreiro Online e no Mercado Livre. Por contingências operacionais diversas, nem sempre uma obra em oferta aqui está também no Livreiro Online e no Mercado Livre.  Pode também ocorrer de um livro oferecido no Livreiro Online não se achar em oferta neste blog. Outro detalhe relevante:  este é um pequeno empreendimento, em que apenas uma pessoa gerencia o estoque e o processo de venda. Os livros e demais objetos culturais se encontram em um imóvel residencial, bem protegidos, guardados em estantes de madeira.  Não tenho loja física e nem vendo livros nas ruas.  Algumas vezes ofereço obras em eventos literários, mas sou, basicamente, um livreiro virtual.
 

2 - Garantias relacionadas ao serviço dos Correios - Ao comprador será remetida uma cópia do recibo dos correios, como anexo de e-mail. Também lhe será informado, no corpo desse mesmo e-mail, o número do código para rastreamento da postagem.  Toda venda será feita mediante a declaração do valor e pagamento da taxa de seguro.  O valor dessa taxa é de 2% (dois por cento) sobre o valor da capa e o custo nele será incluído, uma vez que o cálculo do valor de frete praticado pelos portais de venda de livros se baseia apenas no peso (nem todo livreiro utilizada o método de remessa por valor declarado, com o pagamento do respectivo seguro). // Uma vez esgotado o prazo de entrega, conforme a tabela dos Correios, sem que o cliente tenha recebido a mercadoria e  sem que a página de rastreamento informe um desfecho ("entregue", "devolvido ao remetente", "extraviado", etc.) aguardaremos até 30 dias corridos, a contar do fim do prazo de entrega, na expectativa de que, na página de rastreamento, os Correios ainda venham a registrar esse desfecho. Afinal, pode simplesmente ter ocorrido atraso nessa entrega, por parte da ECT. Depois desse período, se o cliente permanecer sem receber o produto e se a página de rastreamento persistir sem solução, consultaremos os Correios.  Na hipótese de a ECT não oferecer uma solução para o caso, o comprador terá integralmente reembolsado o valor pago, utilizando-se para tal finalidade, preferencialmente, o sistema bancário. // Se a página de rastreamento vier a informar que o livro foi extraviado ou roubado, no caso de tratar-se de exemplar único em estoque, o comprador será também reembolsado pelo valor total da aquisição (valor do livro + frete pago). Sendo obra de que eu disponha de outro exemplar, da mesma edição e nas mesmas condições de conservação, esse outro exemplar será enviado ao comprador, sem cobrança de frete, salvo se esse cliente optar pela desistência, situação em que será então totalmente reembolsado. // Se o produto retornar ao Alfaya Livreiro em virtude de problemas de endereçamento, causados pelo comprador, a mercadoria poderá ser reenviada para o endereço certo, em nova embalagem, desde que o cliente pague um novo frete.

Perda do direito a reembolso - Se a mercadoria for entregue a destinatário errado em virtude de endereço equivocado, falho ou incompleto, cujo lapso resida na informação oriunda do comprador, ele perderá o direito ao reembolso. 

3 - Compra por depósito em conta ou transferência bancária - No "blog" Alfaya Livreiro, aceitam-se somente depósito em conta ou transferência bancária.  No Livreiro Online, as compras podem ser feitas tanto pelo sistema bancário quanto por cartão de crédito, utilizando para isso a intermediação do PayPal ou o PagSeguro.  No Mercado Livre, por enquanto, o cliente somente pode comprar por cartão de crédito, empregando o Mercado Pago.  As contas bancárias se acham em nome do responsável por este blog. São no Banco do Brasil e no Itaú. Será informado ao comprador o número de uma delas (ou de ambas) quando do recebimento do pedido, ocasião em que também se fará a reserva da obra indicada.  Essa reserva terá três dias úteis de validade, a contar do dia seguinte à resposta ao pedido.  Sábados, domingos e feriados não serão considerados "dias úteis".  Se, decorrido o prazo aqui estipulado, o interessado não houver realizado o depósito, a reserva será cancelada e o produto tornará a ser anunciado normalmente.  Se feito o depósito pelo valor correto, a mercadoria será despachada para o endereço do comprador em, no máximo, dois dias úteis após o da compra.  Importante: mesmo que já disponha de minhas contas bancárias, em razão de compra feita anteriormente, não convém fazer nenhum depósito sem que eu confirme a reserva do produto. 

4 - Compras por Cartão de Crédito - Compras feitas no Livreiro Online ou no Mercado Livre, com a utilização do cartão de crédito, são imediatas e dispensam o envio de pedido de reserva ao Alfaya Livreiro.

 5 - Baixa – Todo livro que se ache anunciado no Alfaya Livreiro (sem aviso de reserva), no Livreiro Online ou no Mercado Livre significa que o tenho disponível para venda.  A postagem relativa a livros vendidos, cujo estoque fique zerado, é imediatamente apagada do Alfaya Livreiro e desativada tanto do Livreiro Online quanto do Mercado Livre.

6 - Garantia pelo artigo 49 do CDC - Para todo produto posto à venda, é feito controle de qualidade e a descrição é realizada do modo mais sincero possível.  Porém, se ainda assim o estado físico da mercadoria adquirida decepcionar, o cliente disporá de sete dias corridos, contados do dia indicado no rastreamento dos correios como "entregue", para providenciar a devolução.  Nessa circunstância, também devolverei tanto o dinheiro do custo do produto quanto o valor gasto pelo cliente, no frete, para devolvê-lo.  Tal reembolso será feito tão logo o artigo me seja entregue pelo correio. Será realizado preferencialmente por meio de transferência bancária ou depósito em conta (corrente ou de poupança).  Sigo, portanto, o estipulado no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.


7 - Frete - Adota-se aqui, por padrão, a forma de envio IMPRESSO NORMAL COM REGISTRO MÓDICO, maneira utilizada pela maior parte dos livreiros e pelo portal Livreiro Online para remessas nacionais. Também no Mercado Livre fornecemos essa possibilidade. O cálculo da taxa para esse modo de envio baseia-se no peso total do volume, conforme tabela disponível no "site" dos Correios.  Mas ao valor relativo ao peso é preciso ainda acrescentar o do Registro Módico, cuja quantia fixa, atualmente, é de R$ 2,15 por pacote.   No cálculo final do peso, também conforme o procedimento da maioria dos livreiros, acrescento uma porcentagem (20%), visando cobrir a despesa que terei depois que a obra for embalada, uma vez que seu peso se modifica, o que afeta a cobrança.  Dependendo das dimensões da obra, pode ser necessário calçá-la com papelão, o que onera o peso. Levo também em conta o custo do material envolvido nessa embalagem (envelope, fita adesiva, jato de tinta para impressão da etiqueta, cola, etc). Na remessa de todas as obras, o envio será feito com valor declarado e mediante seguro, cuja taxa corresponde a 2% (dois por cento); valor esse que é acrescentado ao preço de capa do livro. Os Correios estabelecem o valor mínimo declarado em 10 vezes o custo da remessa do primeiro porte da carta comercial, o que hoje corresponde a R$ 18,00.  Assim, mesmo que um livro apresente preço mais barato, serão acrescentados R$ 0,36 ao preço de capa e declarado o valor de R$ 18,00.  Quanto ao valor declarado máximo, para impresso, os Correios estipulam o limite de R$ 200,00.  Portanto, numa eventual venda superior a esse valor, utilizarei o serviço PAC, uma vez que esse permite remessas de valor declarado de até R$ 3.000,00.  Naturalmente, se isso for necessário, o cliente será avisado a respeito, pois a remessa por PAC é consideravelmente mais onerosa do que por IMPRESSO NACIONAL.   Ainda em relação ao frete, caso o cliente deseje, posso enviar o produto por um modo diverso do padrão declinado na primeira linha deste tópico;  por exemplo, por sedex.  Porém, nesse caso, haverá o devido reajuste do custo do frete.

- Outros pormenores do envio – Obra higienizada da melhor forma possível, embalada em plástico bolha, remetida em envelope pardo (fechado e reforçado com fita adesiva) ou em pacote feito com papel pardo. Quando necessário, o livro será protegido com papelão. Para o caso de quantidades maiores, poderá também ocorrer a utilização de caixas. Se forem utilizadas as fornecidas pelos Correios, os custo delas será incluído no cálculo do frete.

9 - Recanto das Letras - Fiz uma assinatura no portal Recanto das Letras, onde abri um novo "site", também intitulado "Alfaya Livreiro".  Embora o foco daquele espaço não seja a venda de livros, tenciono utilizá-lo vinculado a este blog, ao Livreiro Online e ao Mercado Livre.    As negociações eventualmente feitas por meio dele também serão regidas por estes "Termos de Uso".  Para visitá-lo, clique neste link.

10 - Acervo – Aproximadamente quatro mil títulos de obras culturais, que, por ora, abrangem: livros, revistas, CDs e DVDs, que serão constantemente cadastrados.  Conforme informei acima, as obras são mantidas na minha residência, em estantes de madeira.  Além de higienizadas, são protegidas contra poeira.  Muitas dessas obras tiveram apenas a mim como único dono.  Há também aquelas em que sou o autor ou coautor, e que estão praticamente novas.  Existem também muitos livros novos doados por amigos escritoresA maior parte do acervo é constituída de livros novos, seminovos, bem conservados e conservados.  Apenas por absoluta exceção, enviarei obras que se apresentem com capa ou páginas despencando ou excessivamente deterioradas.  Em geral tais livros são classificados como "aproveitáveis" e isso será avisado no fichamento do volume, com a melhor especificação possível.  Caso deseje indagar se possuo alguma obra que não esteja anunciada, sinta-se à vontade para fazê-lo.

11 - Telefone - Os contatos devem ser feitos, preferencialmente, por e-mail (ver endereço ao final).  No entanto, em caso de extrema necessidade, disponibilizo o seguinte número de Smartphone: (21) 98112-2930.  O aparelho se acha vinculado à operadora Tim.

12 - Vendas em consignação - Por ora, não estamos trabalhando com vendas em consignação.

13 - Remarcações – Preços sujeitos a remarcações periódicas, sem prévio aviso.  Para o comprador, vale o que estiver publicamente anunciado no dia e hora do pedido (salvo se o novo valor o favorecer). Isso vale também para os valores mencionados nestes "Termos", sempre expostos a reajustes e atualizações.

14 - Estoque - A partir de outubro de 2016, passei a incluir o tópico "estoque" no fichamento da obra.  A eventual inexistência explícita dessa informação, numa postagem, significa que existe apenas um exemplar disponível.

15 - Busca interna – O "blog" Alfaya Livreiro possui uma barra de busca interna, que se situa na parte superior, à esquerda, acima da página principal.  Basta digitar o nome da obra (no todo ou em parte), o nome do autor ou uma palavra-chave mais específica.  Assim, todas as postagens que se refiram ao assunto serão listadas. 

16 - Acesso imediato ao acervo do Alfaya Livreiro no Livreiro Online - Desde o final de 2016, o portal Livreiro Online introduziu uma novidade muito interessante: todos os livreiros passaram a ter um "site" próprio, com exibição exclusivamente de seu próprio acervo.  Quando se entra na página desse acervo, primeiro surgem os livros que o livreiro tenha optado por destacar, bem como, os cadastrados mais recentemente.  Mais abaixo, distribuídos pelas prateleiras de assuntos, acham-se os demais volumes.  Você pode ter acesso imediato a meu acervo no LO, clicando aqui. 

 17 - Doações – Aceito e agradeço doações de livros, CDs e DVDs originais; novos ou usados.  Na cidade do Rio de Janeiro, vou ao local e retiro nos bairros da Zona Sul (até o Leblon), Centro, Maracanã e Tijuca.  Escritores que me remetam mais de um volume de uma mesma obra podem ter o exemplar adicional posto à venda no Alfaya Livreiro.  Exemplares únicos que sejam remetidos a mim com dedicatória não serão postos à venda.  Editoras que desejem ver seus livros divulgados podem remetê-los, desde que na obra não constem carimbos de proibição de venda.  Doações de escritores e editoras terão preferência no momento da escolha de obras para oferta ao público. Remessas pelos Correios podem ser feitas para:

Ricardo Alfaya
Caixa Postal 16.134
AC Largo do Machado
Largo do Machado, 35
Catete
Rio de Janeiro-RJ
22221-971

18 - Informações complementares – Caso deseje algum esclarecimento adicional, seja sobre o processo de compra e venda, seja sobre alguma obra específica, terei satisfação em responder.  Por favor, escreva, sem que isso implique em qualquer compromisso. Endereço: alfayalivreiro@gmail.com

Atualização mais recente: às duas horas do dia 25 de junho de 2017.

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